por Facilprev Assessoria | ago 31, 2018 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
Em regra, o brasileiro se aposenta com trinta e cinco anos de contribuição e a brasileira, com trinta, exceto quando a atividade exercida é nociva ou perigosa. Algumas atividades são tidas como especiais e dão direito aos que as executam de se aposentar antes de...
por Facilprev Assessoria | ago 31, 2018 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
O assunto sobre a Previdência Social sempre esta presente nas mídias, no entanto, é abordado como um aspecto negativo desde o déficit até as extensivas filas que os segurados são obrigados a enfrentar para serem atendidos. Apesar de serem expostos aspectos negativos,...
por Facilprev Assessoria | ago 29, 2018 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por maioria, reconheceu a condição de segurado especial a indígena menor de 16 anos. Na decisão, o autor do voto vencedor, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, ressaltou que na comunidade indígena a que pertence a autora a...
por Facilprev Assessoria | ago 28, 2018 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
O INSS publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma Instrução Normativa que muda algumas regras para a manutenção do auxílio doença. A partir de agora, o segurado que recebe o benefício e não se considera apto para retornar ao trabalho só poderá fazer três pedidos de...
por Facilprev Assessoria | ago 27, 2018 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Com essa decisão, independentemente da faixa etária, crianças poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que...
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