É cada vez mais importante que o segurado tenha o máximo de informações possíveis quanto aos seus direitos, para que verifique se já cumpriu os requisitos para alguma aposentadoria, o segurado conta com o direito adquirido ao benefício, mesmo que não tenha feito o requerimento perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Portanto, apresentamos um resumo dos benefícios e da maneira como são calculados o tempo de contribuição (antigamente chamado tempo de serviço) e a carência.

Benefícios:

– Aposentadoria especial:

Tempo: 25 anos de trabalho insalubre;

Carência:180 contribuições mensais;

– Aposentadoria por tempo de contribuição:

Tempo: 35 anos de contribuição para o homem; 30 para as mulheres;

Carência: 180 contribuições mensais;

– Aposentadoria por idade:

Idade: 65 para o homem; 60 para as mulheres;

Carência: 180 contribuições mensais;

O tempo de serviço/contribuição é contado em dias, meses e anos. Os dias devem ser somados, de forma a contabilizar meses e os meses, de forma a contabilizar anos.

Já a carência é contada por cada mês diferente que o segurado trabalhou, ainda que tenha trabalhado apenas um dia no mês.

Por exemplo, um segurado que tenha trabalhado de 29/03/2017 a 05/05/2017.

O tempo de contribuição é de 01 mês e 07 dias. A carência é de 03 meses (março, abril e maio).

O segurado deverá contabilizar todos os seus períodos de trabalho e verificar se faz jus a algum dos benefícios.

É importante lembrar que o período trabalhado em condições insalubres, via de regra, pode ser convertido em tempo comum, com um acréscimo de 40% para os homens e 20% para as mulheres.

Igualmente, é prudente lembrar que será computado, pelo Regime Geral de Previdência Social, apenas uma vez o tempo de contribuição e a carência, mesmo que o segurado trabalhe em dois locais diferentes no mesmo dia – como é comum para garçons, dentistas, médicos, entre outros.

Para maiores informações quanto à sua situação, procure seu advogado de confiança.

 

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