A reabilitação profissional está prevista na lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, em seu art 89, e é um serviço da previdência prestado pelo INSS, de caráter obrigatório, com o objetivo de proporcionar os meios de reeducação ou readaptação profissional para o retorno ao mercado de trabalho dos segurados incapacitados por doença ou acidente.

Estes segurados são encaminhados pela perícia médica , após avaliação do potencial de trabalho residual, e , se verificada a possibilidade de exercício em outra função, mesmo que fora de sua empresa de vínculo, ele é treinado e habilitado para voltar ao trabalho.

O serviço de reabilitação profissional promove, ainda, as ações necessárias ao processo de capacitação destes segurados, oferecendo cursos profissionalizantes em áreas definidas com os responsáveis  pela Orientação Profissional , observando inclusive , a concessão de órteses e próteses, sempre que necessárias ao restabelecimento de sua capacidade de trabalho.

Essa reabilitação será totalmente custeada pelo INSS.

Compartilhar noticia