A reposta é, NÃO! Para as pessoas que recebem LOAS e vem a falecer seu companheiro ou companheiro não tem direito a pensão por morte.

Mas por qual motivo?

Não terá direito pois o falecido não era segurado da previdência social. Traduzindo, ele ou ela, não contribuía e por tal motivo o estado concedeu um benefício quando a pessoa tinha mais de 65 anos e não e por ter uma situação financeira que não lhe permitia ter uma vida com o mínimo de dignidade. Ou ainda, por ter alguma deficiência que não lhe permitia trabalhar e não possuía nenhum familiar que pudesse manter a sua sobrevivência.

Contudo, mesmo recebendo um benefício, ele não é por algo que a pessoa contribuiu. É somente uma assistência para lhe suprir o mínimo existencial. Logo, não dá direito à pensão por morte.

O Benefício Assistencial tem o objetivo de proteger a pessoa, com o mínimo pelo menos, nos momentos mais difíceis da vida, qual seja, incapacidade ou idade avançada, e soma-se a isso, hipossuficiência de manter sua sobrevivência e pelo fato de não possuir familiares que tenham condições de amparar em tais momentos, o estado deve ampará-lo.

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