por Facilprev Assessoria | set 26, 2019 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
A revisão de aposentadorias e benefícios é um serviço destinados ao beneficiário que não concorda com o parâmetro utilizado pelo INSS para o cálculo de sua aposentadoria ou de seu benefício. A facilprev realiza esse serviço com qualificação, entre em contato com a...
por Facilprev Assessoria | set 19, 2019 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
A acumulação de benefícios é a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício. Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e implementa as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo...
por Facilprev Assessoria | set 17, 2019 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
Lei nº 9.784/99 que rege o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal determina que concluída a instrução do processo, a Administração, no caso, o INSS tem o prazo de até 30 dias para decidir. Pode esse prazo ser prorrogado por mais 30...
por Facilprev Assessoria | set 11, 2019 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
O período de carência é contato pelo número mínimo de contribuições mensais exigidas para ter direito a concessão do benefício previdenciário. A Previdência Social por ser um seguro precisa manter o equilíbrio financeiro e evitar que o contratem apenas...
por Facilprev Assessoria | set 10, 2019 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
Art. 371. O cônjuge separado de fato ou divorciado, bem como o ex-companheiro, terá direito à pensão por morte, mesmo que este benefício tenha sido requerido e concedido à companheiro(a) ou novo cônjuge, desde que recebedor de pensão alimentícia. SÚMULA 336 – A...
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