por Facilprev Assessoria | nov 28, 2019 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
São as duas exceções previstas no art.377 da instrução normativa 77/15. O primeiro caso é quando o segurando já fazia jus a aposentadoria em vida , mas não a requereu , é possível então que seus dependentes requeiram a pensão por morte dele. O segundo caso é quando...
por Facilprev Assessoria | nov 26, 2019 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
Os professores da educação básica já contavam com regras diferenciadas de aposentadoria, que exigiam tempos mínimos de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de contribuição. Com a reforma, eles têm três opções de transição e podem escolher a mais vantajosa. A primeira...
por Facilprev Assessoria | nov 21, 2019 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
A lei previdenciária, assistencial e de saúde já garante às Pessoas com Deficiência (PcD) garantias individuais diferentes das pessoas que não possuem limitação. A conquista desses direitos depende da produção de provas da condição de PcD e de seu grau (leve, moderada...
por Facilprev Assessoria | nov 19, 2019 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
Lavar, passar, cozinhar e cuidar dos filhos. As donas de casa podem não ter carteira assinada, mas trabalham muito a vida toda. E elas têm direito à aposentadoria do INSS, mesmo que tenham passado a maior parte do tempo sem contribuir. Neste momento em que se discute...
por Facilprev Assessoria | nov 14, 2019 | ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
A reforma da previdência definiu objetivamente e de forma clara apenas um único caso que não cabe a reintegração de servidor, sendo que em todos os demais é possível Reintegração de servidor aposentado possui regra clara com a reforma da previdência A Emenda...
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