Trabalhadores rurais podem utilizar o período em que realizavam atividades rurais para economia familiar como tempo de contribuição. A atividade rural pode ser somada ao tempo de trabalho urbano. Inclusive para o preenchimento da carência (180 contribuições) exigida para os trabalhadores urbanos.

Em quais benefícios você pode utilizar o tempo rural ?

1- Aposentadoria por Idade Rural;

2- Benefício de aposentadoria Hibrida, que utiliza tempo Rural e Urbano;

3- Aposentadoria por Tempo de Contribuição Urbana com contagem de tempo de atividade rurícola, em casos de direito adquirido (antes da reforma);

4-Averbação de tempo rural para averbação de servidor público em regimes próprios

Listamos o máximo de documentos possíveis. Nem todos são obrigatórios.

  • Se tem filhos nascidos no meio rural, Certidão de nascimento dos filhos;
  • Certidão de batismo dos filhos com identificação da sua profissão;
  • Registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo, crisma, casamento ou em outros sacramentos;
  • Certidão de casamento (civil ou religioso) com identificação da sua profissão, se você casou ainda no meio rural;
  • Certidão de União Estável com identificação da sua profissão;
  • Registro em documentos de associações de produtores rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas;
  • Certidão de tutela ou curatela;
  • Título de aforamento;
  • Procuração com identificação da sua profissão;
  • Título de eleitor antigo;
  • Ficha de cadastro eleitoral no local onde exerceu atividade rural;
  • Certificado de alistamento ou quitação de serviço militar com identificação da sua profissão;
  • Comprovante de participação como beneficiário em programas governamentais para a área rural;
  • Título de propriedade de imóvel rural;
  • Comprovante de recebimento de assistência ou de acompanhamento de empresa de assistência técnica e extensão rural;
  • Escritura pública de imóvel;
  • Recibo de compra de implementos ou de insumos agrícolas;
  • Comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural;
  • Recibo de pagamento de contribuição federativa ou confederativa;
  • Registro em processos administrativos ou judiciais, inclusive inquéritos, como testemunha, autor ou réu;
  • Ficha ou registro em livros de casas de saúde, hospitais, postos de saúde ou do programa dos agentes comunitários de saúde;
  • Carteira de vacinação;
  • Histórico escolar do período em que estudou na área rural, com indicação da profissão de seus pais como lavrador ou agricultor;
  • Comprovante de matrícula ou ficha de inscrição em escola, ata ou boletim escolar do trabalhador ou dos filhos;
  • Certificado de reservista, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor.
  • Cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural;
  • Comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
  • Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural – DIAC
  • Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural – DIAT entregue à Receita Federal;
  • Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário assentado do programa de reforma agrária;
  • Certidão fornecida pela FUNAI, certificando a condição do índio como trabalhador rural;
  • Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP), a partir de partir de 7 de agosto de 2017;
  • Ficha de atendimento médico ou odontológico.
  • Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
  • Autodeclaração para segurado especial.
Compartilhar noticia